Processo 252500/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 02/05/2013 16:02
Autuado em 02/05/2013 16:02
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2248/2015 da Primeira Câmara, de 29/05/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/05/2015 Acórdão   2248/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
19/05/2015 Acórdão   2248/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual JORGE SEBASTIAO DE BEM
Gestor do ato JAYME DE AZEVEDO LIMA
Servidor CELSO PAULO DA MAIA
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
06/11/2013 09:45 do Protocolo 789848/13
09/09/2013 15:02 Petição de outra natureza

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/08/2015 1182 Despacho Processual Diverso nº 3707/2015
29/05/2015 1130 Acórdão nº 2248/2015
15/05/2015 1120 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2015 de 19/05/2015
13/09/2013 725 Despacho Processual Diverso nº 6207/2013
14/05/2013 639 Termo de Distribuição de Processo nº 9936/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/08/2015 11:52 DP  
06/08/2015 16:32 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1303/2015 -
06/08/2015 16:32 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3707/2015 -
10/07/2015 12:20 SMPjTC Certidão Diversa nº 2178/2015 -
10/07/2015 12:20 SMPjTC Parecer nº 8760/2015 - Pelo encerramento Ato de Inativação. Pelo encerramento do processo.
03/07/2015 10:09 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3292/2015 -
18/06/2015 11:25 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2465/2015 -
21/05/2015 13:31 S1C Acórdão nº 2248/2015 -
21/05/2015 13:31 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1249/2015 -
04/05/2015 10:37 GACAC  
29/04/2015 09:09 SMPjTC Parecer nº 5388/2015 - legalidade e registro Aposentadoria. Legalidade e Registro.
22/10/2013 13:19 DICAP Parecer nº 4317/2015 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL. POLICIAL CIVIL. ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 51/85. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
11/09/2013 12:05 DP  
10/09/2013 11:58 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1321/2013 -
10/09/2013 11:58 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6207/2013 -
01/08/2013 12:27 DP Informação nº 19341/2013 -
13/06/2013 12:14 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4277/2013 -
12/06/2013 08:23 DP Informação nº 11028/2013 -
07/05/2013 21:17 DICAP Parecer nº 10516/2013 - DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA DE POLICIAL CIVIL. LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 51/85. INDICAÇÃO EQUIVOCADA DO FUNDAMENTO LEGAL NO ATO CONCESSIVO. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
02/05/2013 16:59 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9936/2013 -

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